Representação Comercial e Serviços

CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL E SERVIÇOS

1º PARCEIRO: SWISS Sistema Web Internet Solutions, registrada no CNPJ: 17.315.871/0001-05, situada à Rua Barão de Monte Santo, 599, Mooca, São Paulo, SP, CEP 03123-020, que Executa Serviços de Criação de Websites, Implantação de Lojas Virtuais, Hospedagens Web e Outros Serviços relacionados a Desenvolvimento de Soluções para Internet.

2º PARCEIRO: Pessoa (Física ou Jurídica) que preenche com seus dados cadastrais esse "Contrato de Parceria Comercial e Serviços” no endereço eletrônico https://webd7.com/loja/index.php?route=affiliate/register clicando em "Eu li e concordo com o contrato de Representação Comercial e Serviços"

As partes acima têm entre si, justo e contratado, o que mutuamente aceitam as cláusulas abaixo estipuladas:

OBJETO
Parceria para indicação de serviços. O 2º PARCEIRO indica os serviços do 1º PARCEIRO e recebe comissões apenas nos casos de negociações concretizadas e efetivamente pagas entre o 1º PARCEIRO e o indicado. Os serviços oferecidos serão Criação e Hospedagem de Websites, Implantação, Hospedagem e Suporte de Lojas Virtuais, Implantação, Hospedagem e Suporte para Sistema de Delivery.

PRIMEIRA
O 1º PARCEIRO criará uma página na internet específica e única para o 2º PARCEIRO com os serviços disponíveis para venda e os botões de compra. Todas as compras realizadas através desta página específica automaticamente irão gerar comissões conforme cláusula SEXTA.

SEGUNDA
O 2º PARCEIRO irá indicar os serviços do 1º PARCEIRO para seus clientes, prospects e contatos a fim de possibilitar ao 1º PARCEIRO fechar negociações de venda dos serviços indicados no OBJETO do contrato. Essa indicações serão feitas através da página específica citada na cláusula primeira.

TERCEIRA
Salvo autorização expressa, não poderá o 2º PARCEIRO conceder abatimento, descontos ou dilações de prazo, nem efetuar qualquer negociação fora do link de parceiro, nem agir em desacordo com as instruções do 1º PARCEIRO.

QUARTA
O 2º PARCEIRO, a título de retribuição receberá uma comissão, conforme ANEXO I (Tabela de Comissões) deste documento, sobre o valor das vendas realizadas e pagas.

QUINTA
Nenhuma comissão ou retribuição será devida ao 2º PARCEIRO, se houver a falta de pagamento do comprador / indicado, bem como se o negócio vir a ser desfeito por qualquer motivo ou for sustada a entrega do serviço por ser duvidosa a liquidação ou qualquer outro motivo.

SEXTA
Todas as comissões das faturas pagas entre o primeiro e o último dia de cada mês serão enviadas até o 5º dia útil do mês seguinte para o 2º PARCEIRO validar. Estando corretos, os valores serão pagos até o 10º dia útil desse mês seguinte, sendo que o valor mínimo para pagamento das comissões é R$ 50,00. Caso a comissão não atinja esse valor, ele será pago apenas no mês subsequente, caso o valor tenha alcançado o valor mínimo.

SÉTIMA
Por ser uma empresa do Simples, o 1º PARCEIRO não tem por obrigação recolher os impostos pagos ao 2º PARCEIRO, ficando o 2º PARCEIRO responsável pela retensão dos devidos impostos, caso haja.

OITAVA
No caso do 2º PARCEIRO ser Pessoa Física, não há necessidade de envio de recibo ou nota fiscal, e o comprovante de depósito ou transferência bancária servirá como recibo para todos os efeitos.

NONA
No caso do 2º PARCEIRO ser Pessoa Jurídica, o mesmo deverá emitir nota fiscal de prestação de serviços para o 1º PARCEIRO e prazo estipulado para recebimento das Notas Fiscais para pagamento é de até 5 (cinco) dias após o último dia útil de cada mês, ou outro prazo a ser estipulado mensalmente por e-mail enviado pelo 1º PARCEIRO. As Notas Fiscais recebidas após este prazo serão ignoradas, devendo o 2º PARCEIRO apresentar nova documentação para pagamento no mês seguinte.

DÉCIMA
Os pagamentos somente serão devidos e realizados pelo 1º PARCEIRO se as Notas Fiscais forem emitidas pelo 2º PARCEIRO e encaminhados para o 1º PARCEIRO dentro do prazo estipulado para pagamento. A ausência de emissão de Nota Fiscal somente será aceita nos casos estabelecidos expressamente na legislação competente.

DÉCIMA PRIMEIRA
As Partes estipulam que o presente Contrato NÃO gera qualquer tipo de vínculo empregatício, hierárquico e/ou qualquer outro entre o 1º PARCEIRO e o 2º PARCEIRO, ou entre os empregados, prepostos, terceirizados, prestadores de serviços, procuradores e/ou sub-contratados, etc, do 2º PARCEIRO.

DÉCIMA SEGUNDA

O 2º PARCEIRO poderá acompanhar as vendas realizadas no âmbito desta parceria, pelo acesso à Área Restrita de Afiliados, através do e-mail e senha que o 2º PARCEIRO cadastra no sistema do 1º PARCEIRO.

DÉCIMA TERCEIRA
O pagamento das comissões serão realizadas através de depósito bancário, pagseguro ou paypal. Qualquer uma das formas de pagamento devem ser em nome do 2º PARCEIRO. Caso seja por Depósito Bancário, os bancos disponíveis são: Banco do Brasil, Banco Itaú, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal, Santander. Caso o 2º PARCEIRO trabalha com algum banco diferente dos disponíveis, o pagamento será feito através de transferência DOC, com o custo de R$ 7,00 ao 2º PARCEIRO, a ser descontado no ato da transferência.

DÉCIMA QUARTA
Quaisquer despesas necessárias ao exercício normal do 2º PARCEIRO, correm por conta do 2º PARCEIRO.

DÉCIMA QUINTA
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro central da comarca de São Paulo.

DÉCIMA SEXTA
O prazo de duração do presente contrato é INDETERMINADO a partir da data do aceite / validação por parte do 2º PARCEIRO, sem ônus e sem qualquer tipo de cobrança para nenhuma das partes caso queira rescindir o contrato, bastando apenas o 1º PARCEIRO enviar um e-mail informando do cancelamento de contrato, por qualquer motivo que ache necessário, ou o 2º PARCEIRO, enviando e-mail, solicitando cancelamento. E por estarem justos e contratados, 1º PARCEIRO E 2º PARCEIRO, firmam o presente.